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03/09/2012
Turismo do Pará um ano sem recursos do Ministério
Extravio na prestação de contas de evento realizado hà cinco anos mantém o impasse
Oitavo estado em população e com muito para acontecer em seu desenvolvimento turístico, o Pará está há quase um ano sem receber verbas oriundas do Ministério do Turismo e Embratur. Uma situação revelada como sem precedentes e com estranheza no ocorrido, como revelou matéria publicada na edição do Diário do Pará, de Belém.
Houve extravio no Mtur do processo de análise para o convênio 882 do ano de 2007, referente à prestação de contas da Feira Internacional de Turismo, evento realizado pela Paratur em parceria com o ministério. Após a identificação dos problemas, devidamente corrigidas pelo organismo de turismo estadual, ainda assim o Pará continuou no cadastro de inadimplentes do ministério e desde 23 de maio do ano passado não consegue receber recursos, com prejuízo na liberação de verbas que chega a quase R$ 1 milhão.
Mesmo com a insistência de políticos paraenses junto ao ministro Gastão Vieira, a situação segue sem definição. O ministério solicitou o reenvio de documentação argumentando que a mudança da coordenação geral de convênios acabou provocando o transtorno porque o primeiro processo sumiu.
O fato é este, a documentação encaminhada pela Paratur para Brasília foi realmente extraviada. A Procuradoria Geral do Pará chegou a apresentar liminar, alegando que o Pará não poderia ser penalizado por problemas existentes em gestões passadas. O Mtur não aceitou e manteve o impasse, traduzido no pagamento de um boleto bancário no valor de R$ 54 mil, incluídos juros e correção monetária. A Paratur efetuou o pagamento, e o recibo foi encaminhado, mas o Pará não teve a baixa esperada no cadastro de devedores.
Socorro Costa, presidente da Paratur, afirma que as perdas com o imbróglio relacionaram o repasse da verba descentralizada, através dos programas que atendem projetos como realização de eventos, produção de material promocional, e famturs (visita de agentes e operadores de turismo), entre outros. O total de recursos perdidos alcançou R$ 963.110,00.
“Partindo desse aspecto, não só o turismo ficou prejudicado mas inúmeros programas e projetos deixaram de receber recursos ocasionados por esse ato falho”, asssinalou, classificando o episódio como lamentável.
AE
Retirado: http://www.brasilturis.com.br/noticias.php?id=4351¬icia=turismo-do-para-um-ano-sem-recursos-do-ministerio
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