PREÇO DAS PASSAGENS AÉREAS CAIU 43% ENTRE 2002 E 2011, DIZ ANAC

O preço médio da tarifa de passagens aéreas nacionais caiu 43% entre 2002 e 2011, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo período, a procura por passagens cresceu quase 200%. Segundo Cristian Vieira, gerente de Análise e Estatísticas e Acompanhamento de Mercado da Anac, o aumento na demanda e a queda de preços devem-se, em larga medida, à mudança de atuação do Estado nesse mercado.

Vieira diz que, até 2002, não existiam assentos por menos de R$ 100, enquanto em 2011 cerca de 16% das passagens aéreas foram comprados nessa faixa de preço e, nesse mesmo ano, 65% das passagens foram compradas por menos de R$ 300. Ele acrescenta que, com a desregulação de preços, 63% dos assentos comercializados em 2011 tiveram valor abaixo do mínimo de quando havia regulação máxima e mínima de preços.

Segundo Vieira, hoje as empresas aéreas são livres para estipular o valor das tarifas cobradas, desde que não haja concorrência "predatória". Mas nem sempre foi assim. Antes de 1989, o Estado fixava os preços das passagens aéreas. Foi nesse ano que o Estado começou a estipular limites mínimo e máximo do valor das tarifas domésticas. Em 2001, houve a implantação da liberdade tarifária no transporte aéreo em viagens nacionais.

Em 2004, depois de uma promoção de passagens por R$ 50, as empresas passaram a ter que registrar valores promocionais com no mínimo cinco dias de antecedência. Desde 2010 não existe a obrigatoriedade, as empresas precisam apenas registrar posteriormente os valores executados no mês.

Consequências da desregulação de preços
Rafael Scherre, gerente de Regulação Econômica da Anac, diz que os resultados da desregulação de preços foram novas rotas e serviços, a queda dos preços e o aumento do número de passageiros. Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Anac, avalia que hoje a população sofre “algumas dores do crescimento”, mas que o desafio é fazer com que a infraestrutura acompanhe o crescimento da demanda por viagens aéreas.

Consumidor
Rogério Coimbra, secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, diz que agora a atenção é para o consumidor. “Antes a preocupação era proteger as empresas” disse. Coimbra explica que hoje a regulação deve se voltar para a infraestrutura aeroportuária.

Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor, acredita que o crescimento deve ser olhado com cautela e que a atenção das empresas aéreas deve estar voltada para os consumidores que não tinham acesso a viagens de avião e agora têm. “Essas pessoas precisam de informações básicas, como onde é o banheiro do avião. Nivelar os usuários de transporte aéreo pelo premium é bobagem”, diz a secretária. “Falta informação básica e isso não é caro para as empresas”.

Fonte: Agência Brasil

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