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08/11/2012

Justiça suspende falência da Vasp

Aviões da Vasp continuam à espera da destinação
 judicial em alguns dos aeroportos brasileiros

Processo estava em curso há 4 anos e, agora, volta onde estava na recuperação judicial

A companhia aérea Viação Aérea São Paulo (Vasp) que já foi um orgulho paulista, fundada em 4 de novembro de 1933, por 72 empresários subscritores do capital inicial e que iniciou operações com os dois primeiros aviões - os bimotores Monospar no aeroporto do Campo de Marte -, segue com problemas na sua rota judicial. O ministro Maissamii Uyeda cassou a decisão da Justiça de São Paulo que converteu a recuperação judicial da Vasp em falência.

Na avaliação do magistrado, o tribunal não observou corretamente o princípio de preservação mais amplo e que houve privilégio a credores.  Cabe recurso a esta decisão, até porque os credores que estavam esperando para receber serão afetados diretamente. Os credores trabalhistas continuam sendo prioritários. Assim, a companhia volta a ser controlada por seus sócios. Existe até a possibilidade de, após o acerto de todas as dividas, a companhia voltar a operar.

Na semana passada o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável pela vara de falências, dispunha de R$ 1,7 milhão disponíveis para pagar os credores prioritários que não forneceram dados bancários para recebimento. Outros R$ 16 milhões -correspondentes ao segundo lote de pagamentos - estavam determinados para cerca de mil credores prioritários.

Em 2011, o primeiro lote foi pago a pessoas físicas ou jurídicas no valor de R$ 27 milhões. Com o antigo processo de falências, os próximos credores que receberiam seriam os trabalhadores que saíram antes de 2005 da empresa e moveram ações por não terem recebido corretamente as verbas trabalhistas.

Também estavam programados dois leilões neste mês de novembro, nos dias 26 e 29 para levantar fundos para outros pagamentos. No primeiro dia, seriam vendidas partes de aviões da companhia aérea que estão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No segundo dia, seriam leiloados 20 lotes de objetos para colecionadores, entre os quais caixas pretas e hélices de turbina.

Antonio Euryco

Retirado: http://www.brasilturis.com.br/noticias.php?id=5993&noticia=justica-suspende-falencia-da-vasp

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