A suspensão das entregas de passaportes com vistos dos Estados Unidos, por causa de uma decisão judicial, tem causado preocupação e transtornos a brasileiros que aguardam a devolução de seus documentos de viagem.
A Justiça Federal em São Paulo determinou, no dia 26 de outubro a suspensão do envio de passaportes pela empresa DHL Brasil para as pessoas que solicitaram visto para os Estados Unidos. A decisão judicial acontece após uma ação dos Correios. A alegação é que a empresa viola o monopólio postal do País, que pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em nota, a DHL Express contesta a decisão da Justiça. Para a empresa, é "descabido classificar um passaporte como carta, já que o mesmo se trata de um documento de identidade emitido pelo governo nacional que reconhece um determinado portador". Apesar de não deixar claro se pretende recorrer da decisão, a empresa diz que está "tomando todas as medidas necessárias" para resolver a situação "o mais rápido possível".
Os Correios afirmam que o envio de passaportes é atividade exclusiva da empresa, conforme a lei brasileira. Diz ainda que entrou em contato com o Consulado dos Estados Unidos "para esclarecer e orientar sobre o procedimento correto a ser adotado", mas quando o prazo concedido para a regularização se esgotou, "os Correios tomaram as medidas judiciais cabíveis, amparadas na lei, contra as empresas que estavam violando a exclusividade".
Atualmente, são atendidos, em média, 4 mil solicitantes por dia nas embaixadas e consulados americanos no Brasil. A empresa CSC, contratada pela Embaixada dos Estados Unidos para cuidar da logística da emissão de vistos no Brasil, anunciou, por meio de nota publicada no site oficial de solicitação e em página no Facebook, que a entrega dos documentos recomeçará parcialmente a partir do dia 11 de novembro, priorizando quem espera há mais tempo.
"Os solicitantes receberão um e-mail com maiores instruções a partir de 5 de novembro", diz o site. O aviso foi publicado na noite da última sexta-feira (2) no Facebook. Mais cedo, no mesmo dia, a CSC havia informado que a entrega recomeçaria a partir do dia 13. Informação esta, que a Embaixada dos EUA disse não ter informações sobre a nova data anunciada pela CSC, mas que em princípio, o início da entrega de passaportes fica marcada para o dia 13 de novembro mesmo. "Caso você deseje viajar na semana de 5 de novembro, nós faremos o possível para que você receba o seu passaporte antes da data da sua viagem", afirma ainda o site da CSC, que pede que, nesses casos, o solicitante envie seus dados pela página na internet ou por e-mail.
Segundo a nota da CSC, os solicitantes que estão com os passaportes retidos receberão um e-mail com novas informações a partir do dia 5 de novembro. Não há orientações específicas para os brasileiros que têm entrevista marcada para os próximos dias. Pessoas que precisam fazer uma viagem de emergência (por motivo de tratamento médico ou de morte de parente, por exemplo) estão sendo orientadas a entrar em contato com a CSC por e-mail ou por telefone.
A decisão judicial prevê que os passaportes que já estivessem com a DHL Express poderiam ser entregues pela empresa. Para saber se um passaporte está com a DHL ou ainda no serviço consular, o site oficial de informações de visto para os Estados Unidos orienta os solicitantes a entrar em contato pelos telefones do centro de atendimento ou a acessar sua conta pela internet, para verificar o número de rastreamento.
Retirado: http://www.jornaldeturismo.tur.br/noticias/destaques/47810-entrega-de-vistos-americanos-deve-recomecar-em-breve
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